Não. Todos os desafios e recomendações apontados no Painel devem refletir a versão final do relatório do Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050), conforme aprovação do Ministério de Minas e Energia (MME) por meio da Portaria MME n° 451, de 16 de dezembro de 2020.
O Painel PNE 2050 apresenta a principais ações que, do ponto de vista de política energética no âmbito federal, fazem frente às recomendações apresentadas no Plano.
Dessa forma, dado que o foco não é em ações vigentes, mas sim que fazem frente a recomendações do PNE 2050, não fazem parte do escopo ações como as endereçadas em âmbito estadual e municipal, ações com tratamento no âmbito das agências reguladoras e atos legais e regulatórios anteriores a 2020. Consultas públicas e projetos de lei também não foram considerados.
Para sugerir a inclusão de uma ação, clique aqui e proceda conforme passos indicados. Desde já agradecemos a colaboração e informamos que sua sugestão será avaliada pelas equipes do MME e da EPE.
Envie um e-mail para suportepainelpne@epe.gov.br com sua sugestão, para avaliação da equipe. Questões relacionadas ao conteúdo técnico apresentado no Painel não serão avaliadas por este canal.
Sugerimos que a navegação no Painel do PNE 2050 seja feita, em um primeiro momento, apenas pelo computador. Em breve uma versão apropriada para acesso via celular será disponibilizada.